Áreas de Atuação

Terceiro Setor e Responsabilidade Social

Atenta às transformações socioeconômicas e às novas necessidades de seus clientes, o L. Gomes Advogados treinou uma equipe específica para assistir as empresas que atuam no chamado “Terceiro Setor”. Trata-se de um movimento em prol da cidadania, baseado no conceito de responsabilidade social.

Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal, consultoria e assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:

  • Atuação integral na área do cooperativismo como orientação, consultoria e pareceres na elaboração de estatutos, atas e todos atos constituição de criação e viabilidade empresarial;
  • Assessoria na criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Assessoria e acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública;
  • Assessoria em projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário;
  • Orientação e assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.

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